16.4.10

Um Ponto de Tolerância

O Governo decidiu, por motivo da visita do Santo Padre a Portugal, conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos no próximo dia 13 de Maio. A esta tolerância acrescem-se outras duas parciais, a 12 e 14, respectivamente em Lisboa e Porto e Vila Nova de Gaia.
Algumas vozes se levantaram contra esta decisão do Governo. A Associação Empresarial de Portugal arrogou-se o papel de defensora da economia portuguesa reafirmando os sacrifícios pedidos ao País; a Associação República e Laicidade pede a diversas entidades um “repensar” da decisão em prol da separação entre Estado e Igreja; os sindicalistas dizem que quando todos se queixam dos trabalhadores, não se deveriam dar tolerâncias de ponto; a Confederação da Indústria Portuguesa queixa-se do absentismo e da necessidade de trabalho; etc, etc, etc.

Sejamos breves:
1- Tolerância de ponto significa que, quando declarada, os funcionários por ela abrangida não sofrem qualquer penalização pela sua ausência do local de trabalho como, por exemplo, desconto de tempo de serviço;
2- A tolerância de ponto não obriga ao encerramento dos serviços. Os serviços fecham porque, normalmente, a maioria dos trabalhadores, necessite ou não, decide aproveitar essa benesse dada pela entidade patronal.
3- A tolerância de ponto foi dada por uma entidade patronal (Estado) aos seus trabalhadores (funcionários públicos).

Posto isto, não se compreendem algumas afirmações e comentários que se têm feito ouvir.
1- De facto, não há descriminação positiva por parte do patrão “Estado” face aos trabalhadores do sector privado. Os outros patrões não dão tolerância de ponto porque, pura e simplesmente, não querem, alegando para isso os motivos que entendam justos.
2- As perdas e custos que advenham da tolerância de ponto não serão tão significativas quanto alguns querem fazer crer. Por um lado, três dos principais feriados nacionais calham, durante o ano corrente, ao fim-de-semana: 25 de Abril, 1 de Maio e 15 de Agosto. Feitas as contas, continuamos a ter um saldo positivo de dias 2 de trabalho a mais. Por outro lado, as deslocações levadas a cabo quer pelas pessoas que vão ver o Papa quer por aqueles que aproveitam o fim-de-semana prolongado, trarão benefícios a diversos sectores, como a hotelaria e restauração, por exemplo.
3- Finalmente, é certo que o governo parece beneficiar a Igreja Católica porque dá tolerância de ponto quando vem o Papa mas não a dá quando vem outro responsável religioso. Obviamente que tal argumento é, à partida, falacioso, pois sabemos que há muitas mais pessoas a deslocar-se para ver o Papa do que para ver o Dalai Lama ou o Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Contudo, se o problema é esse, mostrem a indignação e a têmpera de que são feitos todos os funcionários públicos muçulmanos, judeus, cristãos não católicos, agnósticos, ateus e, sobretudo, os republicanos laicos (e outros) e vão trabalhar para a sua repartição de finanças, o seu tribunal, a sua escola, a sua autarquia, o seu hospital, o seu gabinete no ministério, durante os dias 12 e 14 de manhã e dia 13 todo o dia em vez de aproveitarem para tirar férias e ou ir às compras.

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